Um “não” histórico

Por Rogério Perestelo

A rejeição de Jorge Messias ao STF não é só mais uma derrota do governo Lula. É um evento raro na história republicana: faz mais de cem anos que o Senado não barra um indicado ao Supremo. Isso, por si só, já mostra a gravidade do momento. Mas o que me chama a atenção é o conjunto de fatores que se cruzam aqui: ano eleitoral com renovação de dois terços do Senado, desgaste do governo, rejeição da opinião pública e um conflito claro entre Messias e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Não dá para olhar esse episódio como algo isolado. Ele é o retrato de um Brasil cansado do aparelhamento, mas também de uma classe política tentando, ao mesmo tempo, sobreviver às urnas e marcar território no jogo de poder de Brasília.

O que aconteceu: derrota por oito votos e bastidor exposto

Na votação em plenário, Jorge Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis. Perdeu por 42 a 34. Ou seja, não foi uma rejeição apertadíssima, foi uma derrota com margem real. E o detalhe curioso — e revelador — veio segundos antes do resultado aparecer no painel do Senado.

Com o microfone ainda aberto, Davi Alcolumbre, presidente da Casa, virou-se para o líder do governo, Jaques Wagner, e sussurrou: “Ele vai perder por oito”. O placar final confirmou exatamente isso.

Alcolumbre antes do resultado que rejeitou Messias: Vai perder por oito

Não foi chute. Foi demonstração de controle dos bastidores, de quem sabia perfeitamente como os votos estavam articulados.

Mais do que um erro técnico de microfone, aquele áudio aberto é a metáfora perfeita de como o Brasil funciona: enquanto o cidadão acompanha o “teatro” da sabatina e da votação, a peça já está praticamente escrita nos bastidores.

A pressão do ano eleitoral: senadores salvando o próprio mandato

Tem um dado que não pode ser ignorado: este é o ano em que dois terços do Senado serão renovados. Em outras palavras, muitos senadores vão precisar voltar para casa e encarar a opinião dos eleitores nas urnas. Apoiar mais uma indicação de Lula para o STF, ainda mais um nome visto como alinhado ao governo e cercado de controvérsias, tem um custo político muito maior agora.

Senador não é bobo. Eles estão vendo o clima nas ruas: rejeição crescente ao governo, desconfiança enorme em relação ao STF, percepção de aparelhamento e de ativismo judicial. Entrar no combo “Lula + STF + blindagem política” às vésperas de eleição é pedir para apanhar em campanha.

Então, sim: há um componente institucional importante nessa rejeição, mas há também — e talvez principalmente — autopreservação. Muitos votos contrários a Messias não foram por amor à Constituição ou ao equilíbrio entre poderes. Foram por amor à própria cadeira.

STF não pode ser escritório político de ninguém

Mesmo com todo esse cálculo eleitoral por trás, o resultado final vai na direção certa: o STF não pode continuar sendo tratado como extensão do gabinete presidencial. A indicação de Messias, atual advogado-geral da União e aliado direto de Lula, reforçava a lógica do “time do governo vestido de toga”.

Não é só o PT que faz isso. O bolsonarismo também tratou o Supremo como prêmio para “ministros amigos”, esperando gratidão e blindagem. Esse comportamento de todos os lados precisa ser combatido.

O que eu defendo é simples: STF é instituição de Estado, não de governo. Quem entra lá precisa ter uma biografia que sobreviva ao teste da independência. Quando o indicado é visto como soldado político, o Senado tem, sim, obrigação de dizer não.

O fator Alcolumbre: quando o desafeto ajuda a travar o aparelhamento

Outro elemento que pesou foi o conflito pessoal e político entre Jorge Messias e Davi Alcolumbre. É público que Alcolumbre é desafeto de Messias e não fez nenhum esforço para pavimentar a aprovação do nome. Pelo contrário: articulou, contou votos, e sabia antes do painel acender que o indicado seria derrotado.

Aqui entra uma contradição interessante: mesmo quando a motivação de bastidor é pessoal ou de disputa de poder, o resultado pode ser institucionalmente positivo. Um presidente do Senado com atrito com o indicado usou sua força para barrar o nome — e, no final das contas, isso acabou freando mais um passo no aparelhamento da Corte.

Eu não romantizo Alcolumbre, nem acho que ele virou herói institucional. Mas constato um fato: seu conflito com Messias, somado ao ano eleitoral e à rejeição popular, formou a tempestade perfeita para o nome cair. E isso, neste caso específico, foi bom para o país.

Um raro acerto num sistema que costuma ser carimbador

O normal, ao longo de décadas, foi o Senado funcionar como cartório do Planalto: o presidente indica, a sabatina faz um teatrinho e a aprovação vem quase automática. O histórico mostra isso. Por isso, a rejeição de Messias, primeira em mais de cem anos, quebra um padrão de submissão.

Mesmo que o motivo de muitos senadores seja evitar desgaste eleitoral, a mensagem institucional é poderosa: o presidente não tem cheque em branco para indicar quem quiser. E, numa democracia, isso é fundamental.

Eu vejo esse episódio como um raro momento em que o sistema colocou um freio. Não um freio perfeito, não por razões puramente nobres, mas um freio real.